Projetos
| Número | Data | Título | Promovente | Situação |
|---|---|---|---|---|
001 |
01/01/2025 |
Guarda Municipal Armada Visualizar |
Poder Executivo | Aguardando Envio ao Executivo |
PROJETO DE LEI 001 |
01/01/2025 |
Guarda Municipal Armada Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
079/2024 |
25/09/2024 |
"DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO" Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 |
30/04/2024 |
DISPÔE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUSIDIOS DOS VEREADORES PARA O LEGISLATIVO DE 2025/2028 Visualizar |
Poder Legislativo | Arquivada |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 |
30/04/2024 |
DISPÔE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUSIDIOS DOS VEREADORES PARA O LEGISLATIVO DE 2025/2028 Visualizar |
Poder Legislativo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 077/2023 |
27/11/2023 |
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS, INSTITUI NOVOS PADRÕES DEVENCIMENTO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PRO Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 078/2023 |
27/11/2023 |
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 071/2023 |
24/11/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 073/2023 |
24/11/2023 |
FIXA OS VALORES DAS DIARIAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO, AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRTETÁRIOS, SERVIDORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 072/2023 |
24/11/2023 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 21/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SUBSÍDIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPUEIRAS. Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 074/2023 |
21/11/2023 |
LDO 2024 Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 075/2023 |
21/11/2023 |
LOA 2024 Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 076/2023 |
21/11/2023 |
PPA 2024 Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 065-2023 |
25/09/2023 |
AUTORIZA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 069-2023 |
04/09/2023 |
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM REGIME DE URGENCIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 070-2023 |
04/09/2023 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA ORIUNDA DO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO Á LEI FEDERAL 14,434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 066-2023 |
28/08/2023 |
AUTORIZA A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO VIGENTE. Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 067-2023 |
28/08/2023 |
AUTORIZA A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANUAL ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO VIGENTE. Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 068-2023 |
28/08/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 063/2023 |
24/05/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E GARANTIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DESTINADA A APLICAÇÃO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar |
Poder Executivo | Retirado pelo Autor |
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