Projetos
| Número | Data | Título | Promovente | Situação |
|---|---|---|---|---|
EMENDA 001/2022 DO PROJ DE LEI 060/2022 |
05/12/2022 |
EMENDA MODIFICATIVA À REDAÇÃO E AS PORCENTAGENS ESTABELECIDAS NO ART 07, INCISO I, ALÍNEAS A, B, C DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 060/2022 Visualizar |
Poder Legislativo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 061/2022 |
24/11/2022 |
DISPÕE NORMAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 |
07/11/2022 |
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
Poder Legislativo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 058/2022 |
31/10/2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO DE REFERÊNCIA 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 059/2022 |
31/10/2022 |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 060/2022 |
31/10/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 057/2022 |
26/09/2022 |
ALTERA A LEI N 028 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE CRIA O CONSELHO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-TO, DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 056/2022 |
30/08/2022 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÕES DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 055/2022 |
10/08/2022 |
DIPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-TO Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 054/2022 |
26/05/2022 |
ALTERA A LEI Nº 246 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 053/2022 |
15/03/2022 |
ALTERA A LEI Nº 198 DE 09 DE ABRIL DE 2015, QUE CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPUEIRAS-TO Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
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