Câmara Municipal de Ipueiras

CNPJ: 05.517.860/0001-10
Telefone:(63) 3536-1068

Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente:
Wilson Poincaré Andrade Costa
Membros:
Cleomar Antônio Lacerda Pinto
Raimundo Gomes Santos
FUNÇÕES DA COMISSÃO
A CCJ É A COMISSÃO PERMANENTE QUE TRATA DOS ASSUNTOS LIGADOS A CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E REDAÇÃO.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Presidente:
Nilson Gomes Aires
Membros:
Tomaz Ferreira da Silva
Jucelice Pinto Souza
FUNÇÕES DA COMISSÃO
COMPETE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIR PARECER SOBRE TODOS OS ASSUNTOS DE CARÁTER FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E, ESPECIALMENTE, SOBRE: I - O PLANO PLURIANUAL, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E OS ORÇAMENTOS ANUAIS; II - OS PARECERES PRÉVIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO; III - AS PROPOSIÇÕES REFERENTES A MATÉRIA TRIBUTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E AS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTEREM A DESPESA OU RECEITA DO MUNICÍPIO E ACARRETEM RESPONSABILIDADE AO ERÁRIO MUNICIPAL; IV - AS PROPOSIÇÕES QUE FIXEM OS VENCIMENTOS DE SERVIDORES E OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL; V - APRESENTAR, ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE, DO ULTIMO ANO DE CADA LEGISLATURA, PROJETO DE LEI FIXANDO OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA; VI - ZELAR PARA QUE EM NENHUMA LEI EMANADA DA CÂMARA SEJA CRIADO ENCARGO AO ERÁRIO MUNICIPAL, SEM QUE ESPECIFIQUE OS RECURSOS NECESSÁRIOS A SUA EXECUÇÃO.

TRABALHO, TRANSPORTE, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENV. URBANO, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE.

Presidente:
Sidelvino Nogueira Lopes
Membros:
Jucelice Pinto Souza
Wilson Poincaré Andrade Costa
FUNÇÕES DA COMISSÃO
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, TRANSPORTE, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO URBANO, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Presidente:
Raimundo Gomes Santos
Membros:
Nilson Gomes Aires
Nildo Gomes da Silva
FUNÇÕES DA COMISSÃO
COMPETE Á COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA MANIFESTAR-SE EM TODOS OS PROJETOS E MATERIAIS QUE VERSEM SOBRE O ASSUNTO EDUCACIONAIS, ARTÍSTICOS, INCLUSIVE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DESPORTIVOS E RELACIONADOS COM A SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA E PROVIDENCIA SOCIAIS EM GERAL.