Projetos
| Número | Data | Título | Promovente | Situação |
|---|---|---|---|---|
PROJETO DE LEI 074/2023 |
21/11/2023 |
LDO 2024 Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 075/2023 |
21/11/2023 |
LOA 2024 Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 076/2023 |
21/11/2023 |
PPA 2024 Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 065-2023 |
25/09/2023 |
AUTORIZA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 069-2023 |
04/09/2023 |
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM REGIME DE URGENCIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 070-2023 |
04/09/2023 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA ORIUNDA DO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO Á LEI FEDERAL 14,434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 066-2023 |
28/08/2023 |
AUTORIZA A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO VIGENTE. Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 067-2023 |
28/08/2023 |
AUTORIZA A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANUAL ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO VIGENTE. Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 068-2023 |
28/08/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 063/2023 |
24/05/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E GARANTIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DESTINADA A APLICAÇÃO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar |
Poder Executivo | Retirado pelo Autor |
PROJETO DE LEI 062-2023 |
27/03/2023 |
ESTABELECE ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
AUTÓGRAFO DE LEI 001-002 E 003/2022 |
15/12/2022 |
AUTÓGRAFO DE LEI 001, 002 E 003/2022 DOS PROJETOS DE LEI 058, 059 E 060/2022, RESPECITVAMENTE LDO, PPA E LOA Visualizar |
Poder Legislativo | Arquivada |
EMENDA 001/2022 DO PROJ DE LEI 060/2022 |
05/12/2022 |
EMENDA MODIFICATIVA À REDAÇÃO E AS PORCENTAGENS ESTABELECIDAS NO ART 07, INCISO I, ALÍNEAS A, B, C DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 060/2022 Visualizar |
Poder Legislativo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 061/2022 |
24/11/2022 |
DISPÕE NORMAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 |
07/11/2022 |
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
Poder Legislativo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 058/2022 |
31/10/2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO DE REFERÊNCIA 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 059/2022 |
31/10/2022 |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 060/2022 |
31/10/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 057/2022 |
26/09/2022 |
ALTERA A LEI N 028 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE CRIA O CONSELHO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-TO, DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
PROJETO DE LEI 056/2022 |
30/08/2022 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÕES DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
Poder Executivo | Arquivada |
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